Tudo o que precisa de saber sobre as autorizações de trabalho na Holanda

Nós, da EU-People, recebemos muitas perguntas sobre autorizações de trabalho na Holanda. Quando é que é necessário ter uma e como é que se obtém? Quanto tempo demora? Neste blogue, respondemos a todas estas perguntas e a muitas outras, com base nas informações de alta qualidade da Serviço de Imigração e Naturalização dos Países Baixos (IND).

Quando é que é necessário ter uma autorização de trabalho holandesa?

É necessário ter uma autorização de trabalho para poder trabalhar na Holanda, caso não tenha a nacionalidade de um dos países abaixo indicados.

(Bélgica, Bulgária, Chipre, Dinamarca, Alemanha, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Áustria, Polónia, Portugal, Roménia, Eslovénia, Eslováquia, Espanha, República Checa e Suécia.), Estados-Membros do Espaço Económico Europeu (EEE) (Islândia, Liechtenstein e Noruega) e a Suíça.

Como posso obter uma autorização de trabalho na Holanda?

Existem várias formas de solicitar uma autorização de trabalho na Holanda e, para obter informações detalhadas, remetemos-te para o site do IND.

1. Trabalhar como migrante qualificado

Tens formação superior? Então candidata-te imediatamente a um emprego adequado numa empresa neerlandesa e, se a empresa for reconhecida pelo IND, esta poderá solicitar uma autorização de trabalho para ti. No entanto, é necessário possuir uma formação especializada para ser elegível para o emprego. Exemplos de migrantes qualificados incluem professores (convidados), investigadores (científicos) e médicos em formação.

2. Obter um Cartão Azul Europeu

Os trabalhadores altamente qualificados provenientes de países fora da UE, do EEE ou da Suíça podem, eventualmente, obter um Cartão Azul Europeu. Com um Cartão Azul Europeu, pode trabalhar sem autorização de trabalho para a entidade patronal que lhe tenha providenciado uma autorização de residência. Além disso, pode exercer atividade por conta própria. O requisitos para o Cartão Azul Europeu pode ser consultado no site do IND.

Aruba, Curaçao, São Martinho + Bonaire, Saba e São Eustáquio), Noruega, Áustria, Polónia, Portugal (incluindo os Açores e a Madeira), Roménia, Eslovénia, Eslováquia, Espanha (incluindo as Ilhas Baleares e as Ilhas Canárias), República Checa, Islândia e Suécia.

3. Trabalho sazonal na agricultura

Tenciona trabalhar no setor agrícola durante um período máximo de 24 semanas? Você ou a sua entidade patronal podem solicitar uma autorização combinada de trabalho e residência para uma época (também designada por «autorização combinada»). Para mais informações sobre este assunto, consulte esta página do site do IND.

Quanto tempo demora a obter uma autorização de trabalho na Holanda?

Assim que o seu formulário for apresentado e tiver pago as taxas, o IND dará início ao tratamento do seu pedido. Por lei, o IND tem um prazo de 90 dias para concluir o seu pedido. No entanto, pode verificar o andamento do seu pedido ligando para o IND (+31 88 0430 430) entre as 9h00 e as 17h00, de segunda a sexta-feira. Se o seu pedido for aprovado, receberá, ou o seu empregador receberá, uma carta de confirmação.

Os cidadãos da UE podem obter uma autorização de trabalho para mim?

Devido à elevada rapidez do nosso processo de recrutamento, não nos é possível ajudá-lo a obter uma autorização de trabalho nos Países Baixos. Na EU-People, trabalhamos com uma elevada rotatividade nas vagas. Assim que recebemos um pedido de contratação, procuramos preencher a vaga no prazo de cerca de uma semana. Por isso, não podemos aguardar o prazo de resposta legalmente previsto pelo IND (90 dias). Se tiveres uma competência específica ou formação superior, candidata-te diretamente a uma empresa neerlandesa na tua área de especialização. Também podes tentar encontrar trabalho sazonal numa empresa ou agência que atue no setor agrícola.

Sinal de alerta: Regimes de «pagamento em troca de licença»

A solicitação de uma autorização de trabalho implica custos. És tu ou a tua entidade patronal que paga diretamente ao IND (dependendo da situação). ATENÇÃO: alguns burlões podem oferecer-lhe uma autorização de trabalho holandesa se lhes pagar uma quantia (elevada). Não confie neles! Estão a agir ilegalmente e é impossível obter uma autorização de trabalho válida na Holanda simplesmente pagando uma quantia em dinheiro.

Em resumo

As pessoas com nacionalidade de um país fora da UE, do EEE ou da Suíça precisam de uma autorização para poderem trabalhar nos Países Baixos. Existem várias formas de obter uma autorização de trabalho neerlandesa, por exemplo, para trabalhar como migrante qualificado, para obter um Cartão Azul Europeu ou para realizar trabalho sazonal na agricultura. Assim que o pedido for enviado e as taxas forem pagas, o IND tem um prazo legal de resposta de, no máximo, 90 dias. Tenha cuidado com esquemas do tipo «pagar para obter uma autorização»! É impossível obter uma autorização de trabalho holandesa legal simplesmente pagando uma quantia em dinheiro.